Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 209, de 2 de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Página: 7
ID matéria: 24097416
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O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve:

Art.1° - Designar MOACIR SANTANA DE ALMEIDA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Prevenção e Apuração da Corregedoria desta Fundação.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS