EXTRATO DE CANCELAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Página
- 191
- ID matéria
- 24097418
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo: 04921.200131/2015-49
Instrumento: Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) nº 07/2025
Outorgante: União
Outorgado/Interessado: Valdelice de Jesus, CPF ***.604.021-**
OBJETO: Área localizada na Comunidade Porto Esperança, Corumbá, Mato Grosso do Sul, domínio da União, RIP nº 9063.0000058-40, com área de 1.495,00 m²
Motivo: Transferência Para Terceiro
Fundamento Legal: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010