EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
- Página
- 232
- ID matéria
- 24097476
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE PUBLICAÇÃO
Processo SEI n° 02000.001722/2022-21. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930150/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC - Associação Instituto Quatro Patas, CNPJ nº 30.284.654/0001-55. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até o dia 30/12/2026 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 30/06/2026. Partícipes: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, Presidente da OSC Associação Instituto Quatro Patas, CPF nº ***.020.584-**.