EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
- Página
- 400
- ID matéria
- 24097339
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102108. CONTRATADO: S & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 10.547.825/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 7.055,10 M² VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PEIXES - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.371.085,40 (um milhão trezentos e setenta e um mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00195; 2026NR00200. Reserva Orçamentária: 2026RO07204. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: EDSON SAIKI FILHO. Teresina - PI, 2 de julho de 2026. Gustavo Sousa e Sousa - Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.