EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026-CPL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026-CPL

Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102107. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 5.780,25 M² VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.987,47 (Um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00196 - 2026NR00201. Reserva Orçamentária: 2026RO07204. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: GUSTAVO MACEDO COSTA. Teresina, Piauí, 2 de julho de 2026. Gustavo Sousa e Sousa - Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.