EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026-CPL
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Governo do Estado/Governo do Estado do Piauí/SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
- Página
- 399
- ID matéria
- 24097264
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026-CPL
Nº PROCESSO: 00224.001201/2023-02. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 060/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. NÚMERO AUTOMÁTICO DO CONTRATO NO SIAFE: 26102110. CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, CNPJ 06.226.439/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE 5.857,20 M² VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.295.591,93 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2026NR00193 - 2026NR00198. Reserva Orçamentária: 2026RO07204. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela contratada: GUSTAVO MACEDO COSTA. Teresina - PI, 2 de julho de 2026. Gustavo Sousa e Sousa - Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.