despacho

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado de São Paulo/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
Página: 500
ID matéria: 24094725
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despacho

Mediante justificativa fundamentada, RATIFICO o presente processo de CREDENCIAMENTO 002/2026, consoante o disposto no inc. IV do Art. 72, da Lei Federal n.º 14.133/21, por razões de interesse público devidamente comprovado, abrindo-se vista destes autos aos interessados no prazo legal.

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa (SP), na data de sua assinatura.

VAGNER HERNANDES

Prefeito