EXTRATO DE CESSÃO DE USO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em São Paulo
- Página
- 32
- ID matéria
- 24097576
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Iperó/SP. PROCESSO:54000.007805/2026-51. OBJETO:objetivando a cessão de área de 0,1727 hectare, localizada em parte do lote 57 (área II) do Projeto de Assentamento Ipanema, em Iperó, para utilização em favor da cessionária. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERINTENDENTE REGIOANAL, E LEONARDO ROBERTO FOLIM, PREFEITO MUNICIPAL.