PORTARIA N° 3.191, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Página
- 148
- ID matéria
- 24097567
PORTARIA N° 3.191, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.020090/2026-10, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Maria Helena Melo Ferrer de Morais, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741410, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no período de 6 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS