EXTRATO DO CONTRATO N° 7/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 7/2026

Contrato nº 0007/2026, oriundo da Dispensa Eletrônica nº DI0262/2026, Processo

Administrativo nº. 155.003/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação

de serviços técnicos sociais para a execução do trabalho social, no âmbito do programa gestão

de riscos e respostas a desastres, no bairro América, por meio ao contrato Caixa Econômica

Federal nº 1095838-72, operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU,

conforme aviso de contratação e seus anexos para atender às necessidades da Secretaria

Municipal da Família e da Assistência Social - SEMFAS. Contratante: O Município de

Aracaju, através da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, CNPJ:

13.128.780/00045-12 - Contratada: Souza Carvalho Projetos Sociais Ltda. - CNPJ:

24.060.481/0001-99. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19101, Classificação

Funcional Programática 16.244.0012, Projeto/Atividade 2139, Elemento de Despesa 339039,

Fonte de Recurso 15000000/16650000. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, Decreto

Municipal nº 7.177/2023, Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023.

Vigência: 19/06/2026 A 19/12/2026. LUCIANO PAZ XAVIER. Secretária Municipal da Família e da Assistência Social.