PORTARIA Nº 3.182, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.182, DE 1º DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.021536/2026-15, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor Robson Luiz Danczura Galvão, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1210892, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de demissão.

Art. 2º Fica dispensada a servidora Keila Denise dos Santos de Assis, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149697, da função de Chefe do Setor de Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Contratos e Aquisições, vinculada à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de demissão.

Art. 3º Fica dispensada a servidora Keila Denise dos Santos de Assis, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149697, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Núcleo de Aquisições, código FCE 1.01, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de demissão.

Art. 4º Fica dispensado o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1576296, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de demissão.

Art. 5º Fica dispensado o servidor Rogério Moreira Alves, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1576296, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Patrimônio Aquaviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de demissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS