EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INTRUMENTO

0218772-40/07

MCIDADES

PM PARNAIBA/PI

Altera vigência: 30/07/2026 e inclusão de tabela de tarifa

T Aditivo:30/06/2026

921016/21

MCIDADES

PM Indiara/GO

Altera vigência: 01/04/2027

Ex-Officio:30/06/2026

940366/22

MAP

PM Tauá/CE

Altera contrap: R$ 38.074,91

T Aditivo:30/06/2026

983091/25

MESP

PM ALUMÍNIO/SP

Altera contrap: R$ 260.400,00

T Aditivo:30/06/2026

950775/2023

Ministério da Saúde (MS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORES DE GOIÁS/GO

Altera contrap: R$ 628.553,20

T Aditivo:30/06/2026

995992/26

MCidades

Aguanil/MG

Altera CP: R$0,00

T Aditivo: 01/07/26

939725/2022

MCIDADES

PM Orizona/GO

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo:30/06/2026

974855/25

MDSCF

PM Eldorado do Sul/RS

Altera contrap: R$ 390,00

T Aditivo:01/07/2026

939889/2022 - 1086407-21

CAIXA/MTUR

PM Figueirópolis/TO

Altera vigência: 31/03/2027

T Aditivo:25/06/2026

899124/2020 - 1071438-02

CAIXA/MESP

PM Bandeirantes do Tocantins/TO

Altera vigência: 30/07/2026

T Aditivo:30/06/2026

941038/23

MAP

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 26/01/2027

T Aditivo:30/06/2026

991765/25

MCIDADES

PM Ceará-Mirim/RN

Altera contrap: R$ 41.362,17

T Aditivo:01/07/2026

984331/25

MIDR

PM Taubaté/SP

Altera contrap: R$ 9.646,50

T Aditivo:01/07/2026

939557/22

MCIDADES

PM Quirinópolis/GO

Altera vigência: 27/09/2026

T Aditivo:29/06/2026

959893/2024

MESP

PM Betim/MG

Altera contrap: R$ 4.400,00

T Aditivo: 30/06/2026

989211/25

MESP

PM CARACOL/PI

Altera contrap: R$ 56.915,15

T Aditivo:01/07/2026

1081019-44/923620/21

MIDR

PM Delfim Moreira/MG

Altera contrap: R$ 558.059,92

T Aditivo: 30/06/2026

867982/18

MCIDADES

PM TAPEROÁ/PB

Altera vigência: 31/12/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:30/04/2026

979700/25

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA

Altera contrap: R$ 2.401.850,62

T Aditivo:01/07/2026

979071/25

MS

Fundo Municipal de Saúde de Planaltina-GO/GO

Altera contrap: R$ 1.146.295,99

T Aditivo:01/07/2026

948548/23

MIDR

PM MANGARATIBA/RJ

Altera contrap: R$ 127.499,00

T Aditivo:30/06/2026

947915/23

MCIDADES

PM MANGARATIBA/RJ

Altera contrap: R$ 15.677,42

T Aditivo:30/06/2026

943455/23

MIDR

PM BREJO DO CRUZ/PB

Altera vigência: 30/04/2027

T Aditivo:30/06/2026

942874/23

MESP

PM BREJO DO CRUZ/PB

Altera vigência: 28/02/2027

T Aditivo:30/06/2026

976205/25

MTUR

PM Santiago/RS

Altera contrap: R$ 1.695,00

T Aditivo:01/07/2026

975233/25

MIDR

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera contrap: R$ 144.012,90

T Aditivo:29/06/2026

991058/25

MCIDADES

PM CASTRO ALVES/BA

Altera contrap: R$ 190.862,37

T Aditivo:26/06/2026

975785/25

MCIDADES

PM Penedo/AL

Altera contrap: R$ 145.576,62

Termo Aditivo:

0218728-99/04

MCIDADES

PM Vila Velha/ES

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo:30/06/2026

955341/23

MCIDADES

PM Santa Cecília/SC

Altera contrap: R$ 444.128,46

T Aditivo:01/07/2026

950587/23

MCIDADES

PM Santa Cecília/SC

Altera contrap: R$ 75.469,97

T Aditivo:01/07/2026

979297/25

FNDE

PM Francisco Beltrão/PR

Altera contrap: R$ 459.189,47

T Aditivo:01/07/2026

962990/24

MESP

PM Ribas do Rio Pardo/MS

Altera contrap: R$ 76.346,46

T Aditivo:01/07/2026

944200/23

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEDO/PE

Altera contrap: R$ 170.943,56

T Aditivo: 30/06/2026

959893/2024

MESP

PM Betim/MG

Altera vigência: 31/01/2027

T Aditivo: 29/06/2026

899509/20

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBE/RJ

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo:30/06/2026

968197/24

MCIDADES

PM São João de Pirabas/PA

Altera contrap: R$ 649.957,56

T Aditivo:01/07/2026

923187/21

MCIDADES

PM IPERÓ/SP

Altera vigência: 30/10/2026

TAditivo: 30/06/2026

939873/22

MCIDADES

PM UIRAÚNA/PB

Altera vigência: 02/07/2027

T Aditivo:30/06/2026

918714/21

MS

Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo:01/07/2026

965569/24

FNDE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/DF

Altera contrap: R$ 3.236.446,03

T Aditivo:01/06/2026

990936/25

MESP

PM BREJO DO PIAUI/PI

Altera contrap: R$ 95.003,40

T Aditivo:30/06/2026

931293/22

MESP

PM Jaru/RO

Altera vigência: 30/04/2027

T Aditivo:01/07/2026

924854/21

MCIDADES

PM UIRAÚNA/PB

Altera vigência: 02/07/2027

T Aditivo:30/06/2026

989874/25

MCIDADES

PM Miradouro/MG

Altera contrap: R$ 60.000,00

T Aditivo:01/07/2026

992451/26

MCIDADES

PM Tocantins/MG

Altera contrap: R$ 0,00

T Aditivo:01/07/2026

914173/21

MESP

PM PINHEIRAL/RJ

Altera vigência: 01/04/2027

T Aditivo:30/06/2026

900188/20

MCIDADES

PM Ituberá/BA

Altera vigência: 03/10/2026

T Aditivo:30/06/2026

937153/22

MCIDADES

PM Conde/BA

Altera repasse e contrap: R$ 4.422.892,00 e R$ 416.719,00

T Aditivo:19/06/2026

941087/23

MINC

PM Parobé/RS

Altera contrap: R$ 120.344,54

T Aditivo:01/07/2026

960179/24

MCIDADES

PM Campo Grande/MS

Altera contrap: R$ 1.142.257,52

T Aditivo:01/07/2026

0350942-82/11

MCIDADES

PM Muriaé/MG

Altera vigência: 05/02/2027

T Aditivo:01/07/2026

980592/25

MCIDADES

PM Lagoa Formosa/MG

Altera contrap: R$ 22.672,04

T Aditivo:01/07/2026

943613/23

MCIDADES

PM Alvorada/RS

Altera vigência: 30/03/2027

T Aditivo:01/07/2026

975126/25

MCIDADES

PM Ibirataia/BA

Altera contrap: R$ 175.556,52

T Aditivo: 01/07/2026

975126/25

MCIDADES

PM Ibirataia/BA

Altera contrap: R$ 175.556,52

T Aditivo: 01/07/2026

970505/24

MCIDADES

PM Bonópolis/GO

Altera contrap: R$ 81.250,08

T Aditivo:30/06/2026

946345/23

MDSCF

PM Ariquemes/RO

Altera vigência: 30/04/2029

T Aditivo:01/07/2026

946345/23

MDSCF

PM Ariquemes/RO

Altera contrap: R$ 22.362,25

T Aditivo:01/07/2026

931022/22

MESP

PM Matrinchã/GO

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:30/06/2026

924329/22

MCIDADES

PM Presidente Figueiredo/AM

Altera vigência: 04/07/2027

Ex-Officio:01/07/2026

981483/25

MCIDADES

PM Santa Clara D´Oeste/SP

Altera contrap: R$ 7.188,76

T Aditivo:01/07/2026

945028/23

MCIDADES

PM PARAÍBA DO SUL/RJ

Altera vigência: 27/04/2028

T Aditivo:30/06/2026

921804/21

MAP

PM VISTA SERRANA/PB

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo:29/06/2026

0363727-43/12

MINC

PM Bagé/RS

Altera vigência: 28/09/2026

T Aditivo:01/07/2026

966366/24

MTUR

PM Bom Retiro do Sul/RS

Altera contrap: R$ 17.813,00

T Aditivo:01/07/2026

934319/22

MTUR

PM Valparaíso de Goiás/GO

Altera contrap: R$ 378.201,74

T Aditivo:01/07/2026

0316582-22/09

MS

Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID/BA

Altera vigência: 30/11/2026

T Aditivo:01/07/2026

974118/2024

MCIDADES

PM Conceição da Aparecida/MG

Alt. CP. R$ 0,00

T.Aditivo: 01/07/2026

970904/24

MCIDADES

PM Pérola/PR

Altera contrap: R$ 316.250,00

T Aditivo:01/07/2026

948643/23

MDSCF

PM Portão/RS

Altera contrap: R$ 407.202,66

T Aditivo:01/07/2026

950583/23

MCIDADES

PM Riozinho/RS

Altera contrap: R$ 3.146,48

T Aditivo:01/07/2026

953669/23

MCIDADES

PM Palmeira das Missões/RS

Inclusão da operação no Regime Simplificado

T Aditivo:1º/07/2026

977932/25

FNDE

PM Araponga/MG

Altera contrap: R$ 35.395,13

T Aditivo:01/07/2026

981002/25

MCIDADES

PM São Geraldo do Baixio/MG

Altera contrap: R$ 30.400,00

T Aditivo:01/07/2026

970929/24

MCIDADES

PM Poço Redondo/SE

Altera contrap: R$ 192.500,23

T Aditivo:01/07/2026

965414/24

MCIDADES

PM Vitória/ES

Alteração dos dados da Condição Suspensiva Parcial

T Aditivo:30/06/2026

0424445-35/14

MCIDADES

PM Campinas/SP

Altera vigência: 11/02/2027

T Aditivo:26/06/2026

895344/2019 - 1067913-24

CAIXA/MCIDADES

PM Porto Nacional/TO

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo: 30/06/2026

957297/2024 - 1093121-44

CAIXA/MTUR

PM Paraíso do Tocantins

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo: 29/06/2026

974580/2025 - 1100697-47

CAIXA?MCIDADES

PM Bernardo Sayão/TO

Altera contrap: R$ 0,00

T Aditivo: 01/07/2026

909537/2020 - 1074916-84

CAIXA/MTUR

PM Taguatinga/TO

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo: 25/06/2026

897436/2019 - 1069884-11

CAIXA/MIDR

AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO/TO

Altera vigência: 31/05/2027

T Aditivo: 30/06/2026

974580/2025 - 1100697-47

CAIXA/MCIDADES

PM Bernardo Sayão/TO

Altera contrap: R$ 0,00

T Aditivo: 30/06/2026

909267/2020 - 1074954-79

CAIXA/MTUR

PM Lavandeira/TO

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo: 30/06/2026

906115/2020 - 1073338-05

CAIXA/MCIDADES

PM Lavandeira/TO

Altera contrap: R$ 32.933,10 e utilização de Rendimentos: R$ 101.911,70

T Aditivo: 30/06/2026

920127/2021 - 1080297-13

CAIXA/MAP

PM Aurora do Tocantins/TO

Altera vigência: 31/12/2026

T Aditivo: 30/06/2026

922370/2021 - 1080249-02

CAIXA/MCIDADES

PM Pium/TO

Altera vigência: 30/03/2027

Ex-Officio: 30/06/2026

8907182019-1067598-34

CAIXA/MTUR

PM Palmas/TO

Altera vigência: 31/08/2026

Ex-Officio:29/06/2026

859684/2017 - 1047811-17

CAIXA/MTUR

PM Porto Nacional/TO

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo: 30/06/2026

979066/25

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA/BA

Altera contrap: R$ 1.163.699,49

T Aditivo:01/07/2026

974684/25

MCIDADES

PM PIRAÍ/RJ

Altera contrap: R$ 2.062.499,96

T Aditivo: 01/07/2026

974685/25

MCIDADES

PM PIRAÍ/RJ

Altera contrap: R$ 2.012.500,00

T Aditivo: 01/07/2026

959554/24

MESP

PM Cotia/SP

Altera contrap: R$ 193.033,64

T Aditivo:01/07/2026

912921/2021

União Federal_MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal

MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB

Inclusão de operação no Regime Simplificado

Termo Aditivo 01/07/2026

964431/24

MCIDADES

PM São Francisco de Paula/RS

Altera contrap: R$ 310.477,49

T Aditivo:01/07/2026

975851/25

MTUR

PM Ulianópolis/PA

Altera contrap: R$ 100.122,66

T Aditivo: 02/07/2026

967005/24

MCIDADES

Peruíbe/SP

Altera CP: R$ 232.251,00

T Aditivo-01/07/26

960720/24

FNDE

PM Contagem/MG

Altera vigência: 24/10/2027

T Aditivo:01/07/2026

965735/24

MCIDADES

PM São Vicente/SP

Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva

T Aditivo:29/06/2026

938838/22

MAP

PM PILÕEZINHOS/PB

Altera vigência: 30/08/2027

T Aditivo:01/07/2026

948669/23

MIDR

PM Pedras de Maria da Cruz/MG

Altera contrap: R$ 28.968,53

T Aditivo:01/07/2026

971900/24

MCIDADES

PM São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2026

T Aditivo:29/06/2026

890593/19

MIDR

PM Santo Antônio do Içá/AM

Altera vigência: 27/12/2026

T Aditivo:25/06/2026

979062/25

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACOATIARA/AM

Altera contrap: R$ 2.663.058,62

T Aditivo:01/07/2026

983355/25

MTUR

PM Iranduba/AM

Altera contrap: R$ 115.962,00

T Aditivo:01/07/2026

889228/19

MCIDADES

PM Cananéia/SP

Altera contrap: R$ 137.250,00

T Aditivo:01/07/2026

919254/2021

MAP/CAIXA

PM CASTELO/ES

Inclusão de operação no Regime Simplificado

Termo Aditivo 02/07/2026

965470/24

MTUR

PM Laranjeiras/SE

Altera contrap: R$ 209.910,63

T Aditivo:02/07/2026

922181/21

MAP

PM Buriticupu/MA

Altera vigência: 30/07/2026

Ex-Officio: 01/07/2026

977050/25

MCIDADES

PM Lassance/MG

Altera contrap: R$ 19.078,79

T Aditivo:01/07/2026

905808/2020

MESP

SELAJ/AL

PRORROGA VIGÊNCIA 30/06/2027

TERMO ADITIVO 30/06/2026

934231/22

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS/SP

Altera repasse: R$ 206.893,21

T Aditivo:26/06/2026

921813/21

MAP

PM TENÓRIO/PB

Altera vigência: 30/06/2027

T Aditivo:30/06/2026

948877/23

MCIDADES

PM Formoso/MG

Altera contrap: R$ 80.532,65

T Aditivo:30/06/2026

974700/25

MCIDADES

PM Varre-Sai/RJ

Altera contrap: R$ 944.631,93

T Aditivo:01/07/2026

974702/25

MCIDADES

PM Varre-Sai/RJ

Altera contrap: R$ $ 1.008.760,59

T Aditivo:01/07/2026

986916/25

MCIDADES

PM Senador Rui Palmeira/AL

Altera contrap: R$ 53.773,98

T Aditivo:01/07/2026

958248/2024

MTUR

PM Cambuci/RJ

Altera contrap: R$ 93.209,00

T Aditivo:01/07/2026

974679/25

MCIDADES

PM Natividade/RJ

Altera contrap: R$ 195.000,00

T Aditivo:01/07/2026

974122/25

MCIDADES

PM Ibateguara/AL

Altera contrap: R$ 408.770,77

T Aditivo:02/07/2026