PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JULHO DE 2026

A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a designação de audiência de conciliação a realizar-se

nos autos do processo eletrônico AR 0001597-76.2026.5.07.0000, no dia 8 de julho de 2026, pertencente ao 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE,

Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, estará de férias no período de 6 a 14 de julho de 2026,

Considerando a designação da Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo para atuar no 10º Ofício Geral de PRT-7ª Região/CE, no período de 6 a 14 de julho de 2026, em razão das férias de seu titular,

Considerando a designação prévia da Procuradora Regional do Trabalho Francisca Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Geral de PRT-7ª Região/CE, para atuar na sessão de julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no dia 8 de julho de 2026, o que a impossibilitará de participar da audiência de conciliação acima mencionada,

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 47, inciso VI, da Resolução 222 de 18/04/2024, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na audiência de conciliação nos autos do processo eletrônico AR 0001597-76.2026.5.07.0000, a ser realizada no CEJUSC-JT de 2º grau, às 11h00, do dia 8 de julho de 2026, por videoconferência, através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/j/81870743728?pwd=Y4sfHmR7nCrRpgaHBAbqXC0y2ZPbMD.1 , utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: : 818 7074 3728, Senha de acesso: 483118.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS