Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 210, de 2 de julho de 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Página: 7
ID matéria: 24097706
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O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria Minc nº 324 de 22 junho de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve:

Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoal n° 135, de 14 de maio de 2026, publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2026, que designou o servidor MOACIR SANTANA DE ALMEIDA como substituto eventual da função comissionada de Chefe de Seção, código FCE 1.04, de Prevenção e Apuração da Corregedoria desta Fundação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS