extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2025

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.112/0001-55 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2024 cujo o objeto é a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2025 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/06/2026 até 09/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 1.323.569,96 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0041.1074.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 9 de junho de 2026. Marcos Barros - Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura Urbana.