AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Aviso de Chamamento Público
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
Página: 464
ID matéria: 24094898
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O Fundo Municipal de Educação do Município de Alagoa Grande - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 00002/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 24 de Julho de 2026, às 09h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min.

Alagoa Grande - PB, 2 de julho de 2026.

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão