PORTARIA UFRA N° 934, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia/Reitoria
- Página
- 50
- ID matéria
- 24097871
PORTARIA UFRA N° 934, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003498/2026-22, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão à Sra. Ângela Maria Bitencourt de Oliveira, cônjuge do ex-servidor aposentado Antônio Fernandes Couto de Oliveira, Matricula SIAPE nº 1122087, no cargo de Auxiliar de Agropecuária do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 16/12/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/12/2025, data do óbito do ex-servidor aposentado.
JANAE GONÇALVES