PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 538, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
Página: 124
ID matéria: 24097856
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000963/2025-03, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de julho de 2026, ROSANA FREITAS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1839442, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Portais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO