EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Presidência/Diretoria-Geral/Secretaria Administrativa/Setor de Licitação
- Página
- 380
- ID matéria
- 24097854
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/26: Gestores Regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT7 e Câmara dos Dirigentes Lojista/Fortaleza, Proad nº 1762/2026. CNPJ: 07.293.038/0001-49 Objeto: Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção do Trabalho Descente do Adolescente. Vigência: Até 30.06.31. Ass: Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Des. Presidente, pelo TRT7, Durval César de Vasconcelos Maia Des. Gestor do PETI, Antônio Célio Marins Timbó, Juiz Gestor do PETI e Maurício Cavalcante Filizola, Presidente, pela CDL, em 30.06.26.