EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CT NR 09901/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, Cláusula Terceira do Contrato Primitivo e art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITAMENTO: Supressão de valor do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana/PB e MAC CONSTRUTORA LTDA. CT Nº 09901/2025 - 1º Termo Aditivo - Supressão de valor no montante de R$ 37.519,96 (trinta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), correspondente a 9,99% (nove vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor global do Contrato para R$ 338.116,79 (trezentos e trinta e oito mil, cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos). Barra de Santana - PB, 02 de julho de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.