DOU·Monitor

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extrato DE CREDENCIAMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco
Página
33
ID matéria
24097876
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extrato DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº CJ736424 PF/PE e do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO SITIO LAGOA FUNDA - AGROSLAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54000.072202/2026-20, com sede no Sítio Lagoa Funda, s/n, Zona Rural, CEP: 55.720-000, João Alfredo/PE, neste ato representada por seu Presidente, senhor Rodrigo Pedro da Silva, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 7.605.112 SDS/PE e do CPF nº ***.757.484-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, RODRIGO PEDRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.