AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 77/2026, PRC 119/2026. Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pipoqueiro, algodão doce, cama elástica, tobogã, touro mecânico, trenzinho da alegria e piscina de bolinha para atender a demanda das Secretarias Municipais de Turismo, Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Dia da Licitação: 16/07/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina - MG, 2 de julho de 2026.

Maria da Penha Estevão

Agente de Contratação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 231/2024 (Unilateral) - Processo Licitatório Nº. 209/24. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: Fica estabelecido supressão no valor de R$2.728,62 (dois mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), no item ''Custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde'', sendo componente SERDI Estadual, conforme a solicitação e justificativa do Secretaria Municipal de Saúde (memorando n° 280/26) e de acordo com art. 124, I, b da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 24/06/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 231/2024 (Unilateral) - Processo Licitatório Nº. 209/24. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: Fica estabelecido o acréscimo no valor de R$151.472,58 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), no item ''Custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde'', sendo componente SERDI Estadual, conforme a solicitação e justificativa do Secretaria Municipal de Saúde (memorando n° 280/26) e de acordo com art. 124, I, b da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 24/06/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.