EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº CJ736424 PF/PE e do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária O INSTITUTO SERTÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.679.227/0001-21, com sede na rua Tv Rio Grande Do Sul, Sn, Cohab - Paulistana/PI, CEP: 64.750-000, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor Ewerson Rodrigues Mendes, brasileiro, Casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1536766801 SSP/BA e do CPF nº ***.195.585-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E EWERSON RODRIGUES MENDES, DIRETOR PRESIDENTE.