PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 538, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
- Página
- 11
- ID matéria
- 24098004
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 538, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EB: 64301.000224/2026-57
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, considerando o artigo 81 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e conforme requerimento de alteração de fundamento de aposentadoria EB: 64301.000224/2026-57, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2025, publicada em 17 de janeiro de 2025, no DOU edição nº 12, seção 2, página 8, a qual concedeu aposentadoria voluntária ao servidor DELIO MENDES DIAS, matrícula SIAPE nº 1284665, lotado no Colégio Militar de Juiz de Fora, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", nível 4 (NS).
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DELIO MENDES DIAS, matrícula SIAPE nº 1284665, lotado no Colégio Militar de Juiz de Fora, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, vinculado à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da publicação da presente portaria.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO