AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.008827.2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da: "CONSORCIO DELMIRO NOVATEC - INOVE" através do TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE A NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 e INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no (CNPJ/MF) sob o nº 14.086.793/0001-18, com sede na Rua José de Alencar, nº 916, Sala 703, Bairro da Ilha do Leite, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, CEP 50.070-475, por ter apresentado proposta com menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.008827.2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: "CONSORCIO DELMIRO NOVATEC - INOVE" através do TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE A NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 e INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no (CNPJ/MF) sob o nº 14.086.793/0001-18, com sede na Rua José de Alencar, nº 916, Sala 703, Bairro da Ilha do Leite, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, CEP 50.070-475, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 2 de julho de 2026.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO De CONTRATO

Concorrência Pública Nº 05/2026. Contrato Nº 04/2026. Processo Nº ° 1300.008827.2026. Objeto: : Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de ações de saneamento básico, compreendendo, a implantação de sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de São Sebastião, no Município de Delmiro Gouveia/AL, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Inclui-se ainda no projeto, uma extensão que tem como beneficiado o Povoado São José, estando a referida localidade devidamente discriminada como meta física no Quadro de Composição de Investimento (QCI), planilhas e projetos anexos, aprovado pela Mandatária (CAIXA) no âmbito do Contrato de Repasse nº 951393/2023 e LAE Laude de Análise de Engenharia. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: "CONSORCIO DELMIRO NOVATEC - INOVE" através do TERMO DE COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO ENTRE A NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.338.885/0001-33 e INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita nº (CNPJ/MF) sob o nº 14.086.793/0001-18. Valor Global: R$ 13.627.027,97 (Treze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Para Execução e Conclusão: De acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação.