EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 053/2026.

Objeto: Pavimentação em vias urbanas no município de Boca do Acre/AM.

Parte Contratante: Município de Boca do Acre - Prefeitura Municipal

Parte Contratada: TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 30.228.124/0001-90.

Valor do Contrato: R$ 37.755.411,41 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade: 02.02.13 - Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Programa de trabalho: 15.451.0091.1016.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação de Ruas e Avenidas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas

Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 002/2026.

Vigência da contratação: 02/07/2026 a 02/07/2027. Boca do Acre/AM, 2 de julho de 2026. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal de Boca do Acre