aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026;

CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;

CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;

CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,

resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.

Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, a empresa: TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.228.124/0001-90, com o valor global de R$ 37.755.411,41 (trinta e sete milhões setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e quarenta e um centavos).

Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, conforme constam nos autos.

Boca do Acre/AM, 2 de julho de 2026.

FRANK SOBREIRA BARROS