EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Médio São Francisco, o Senhor José Cláudio da Silva, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº CJ736424 PF/PE e do CPF nº ***.794.814-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ONG MAIS MOVIMENTO DE ASSISTENCIA INCLUSAO SOCIAL E SAUDE - ONG MAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.622.870/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 114, Centro, CEP: **.903-***, Juazeiro/BA, neste ato representada por sua Diretora Presidente, senhora Arlene Tolentino Simões, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº **.962.870-** SSP/BA e do CPF nº ***.721.534-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 2760/2025, 282/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E ARLENE TOLENTINO SIMÕES, DIRETORA PRESIDENTE.