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EXTRATO DE ADESÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato
Órgão
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional de Mudança do Clima
Página
232
ID matéria
24098149
PDF
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EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Russas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-60, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI nº 02000.001151/2026-58. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIO: Sávio Gurgel Nogueira, CPF n° ***.601.533-**, Prefeito.