EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional do Médio São Francisco
- Página
- 32
- ID matéria
- 24098127
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO TERRA CIDADÃ
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF E O MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, PROCESSO: 54000.143794/2025-91. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 25/06/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E FABIANO JAQUES MARQUES, PREFEITO.