EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí
- Página
- 478
- ID matéria
- 24098073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026
Processo Administrativo nº: 0284/2026. Procedimento de Contratação: Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Estádio Municipal, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: SM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 33.246.920/0001-43. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº ***.509.653-**, e Sra. Samara Mangueira Santos Goncalves, CPF nº ***.940.403-**. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 988.449,29. Dotação Orçamentária: PROPOSTA n° 065358/2025 - CONVÊNIO nº 988877/2025; PROPOSTA n° 061007/2025 - CONVÊNIO nº 983635/2025; MINISTÉRIO DO ESPORTE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 0932025-077819; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 02/07/2026.