EDITAL CONJUNTO Nº 5/2026

EDITAL CONJUNTO Nº 5/2026

Programa OBEDUC-EI - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

PROCESSO Nº 23038.004811/2026-03

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 09 de janeiro de 1992, alterada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, no uso de suas atribuições conferidas pelo Anexo I do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e pelo Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.002752/2026-21, tornam público o presente Edital e convocam os interessados a apresentarem propostas para a constituição de rede de instituições públicas de educação superior responsável pela implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI), integrante da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), nos termos da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026.

A íntegra do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente

ZARA FIGUEIREDO

Secretária