PORTARIA GPR Nº 410, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 410, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0024045/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Larissa Kamila De Aquino Rocha Lima;

II - Marco Igor De Miranda Moreno; e

III - Rosilene Dos Santos Souto.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - falecimento de Adriana Portuguez do Nascimento, conforme Portaria SEGP 18, publicada no DOU de 03.03.2026, Seção 2 (seq. 8017).

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Isabella Heringer Castellano Brusco, conforme Portaria SEGP 123, publicada no DOU de 22.10.2025, Seção 2 (seq. 8718); e

b) Frank Oliveira Cavalcante, conforme Portaria SEGP 15, publicada no DOU de 09.02.2026, Seção 2 (seq. 5106).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES