AVISOS DE Inexigibilidade

AVISOS DE Inexigibilidade

RATIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 028/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 108/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Polícia Rodoviária Federal, situado à Avenida Floripes Crispim, nº 1721, bairro Nova Panorama. Contratada locadora: NILDA NEVES BERNARDINO, CPF: 939.xxx.xxx-53. Valor total: R$ 24.000,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 029/2026, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 109/2026. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do arquivo da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão Fazendária, situado à Rua Basílio Santiago, nº 77, bairro Centro. Contratada locadora: ELZANY MOREIRA DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 845.xxx.xxx-91. Valor total: R$ 18.000,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 030/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 110/2026. Objeto: contratação da atração "LUAN SARAIVA" para apresentação de show musical no evento "XXIII FESTIVAL MUNDIAL DA CACHAÇA" a ser realizado no dia 11 de julho de 2026. Contratada: LUAN SARAIVA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.223.820/0001-06. Valor: R$ 80.000,00.

Salinas/MG, 2 de julho de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação