PORTARIA Nº 1.448, de 24 de abril de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
- Página
- 55
- ID matéria
- 24098159
PORTARIA Nº 1.448, de 24 de abril de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.009686/2026-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ARTHUR BATISTA PENIDO, na qualidade de Filho do ex-servidor ALEXANDRE BATISTA PENIDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Adjunto, matrícula SIAPE nº 2144162, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, Aposentado, falecido em 10 de outubro de 2025, com fundamento no VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em na data da publicação no DOU.
Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de da data de publicação no DOU a 25/12/2027.
LEONARDO SILVA SOARES