EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Página
- 13
- ID matéria
- 24098140
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 01450.008536/2026-85.
Contrato nº: 03/2026
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL; CNPJ 26.474.056/001-71
Contratado: LARISSA VIEIRA VALADÃO; CPF XXX.791.771-XX
Objeto: A prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com o Contratante por parte do Contratado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Contratante.
Fundamento Legal: alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, e suas alterações.
Valor da Despesa: R$ 10.354,29 (dez mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) mensais.
Data da assinatura do Contrato: 01 de julho de 2026.
Vigência: 01 de julho de 2028.