PORTARIA Nº 261, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 261, DE 2 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesa e Gestão Financeira, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 — Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos — SNDH:

I - Ordenadora de Despesa Titular: Tassiana Cunha Carvalho, CPF nº 054. XXX.XXX-80;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Edivar Ferreira de Noronha Júnior, CPF nº 066.XXX.XXX-50;

III - Gestor Financeiro Titular: Claudney Lima de Matos, CPF n.º 007. XXX.XXX-28; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Ronnie Von Moreira Magalhães, CPF nº 776. XXX.XXX-49.

Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 — Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos — SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional — STN:

I - titular: Alane Alves Passos, CPF nº 041. XXX.XXX-25; e

II - substituto: Eliscristina Pião Mamede, CPF nº 031. XXX.XXX-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS