EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
- Página
- 232
- ID matéria
- 24098197
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Sobral, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI nº 02000.001152/2026-01. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIO: Oscar Spindola Rodrigues Júnior, CPF n° ***.072.263-**, Prefeito.