aviso de ADJUNDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

aviso de ADJUNDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026

PROCESSO 1671/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação.

Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem ADJUNDICAR E HOMOLOGAR, como de fato ADJUNCO E HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.840.633/0001-12, com o menor valor global apresentado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Conceição do Tocantins - TO, 29 de junho de 2026.

Paulo Sérgio Torres Fernandes - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2026 - PROCESSO 1671/2026 - CONCORRÊNCIA 001/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.840.633/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Conceição do Tocantins - TO, conforme número da proposta novo PAC - seleção: 56000007449/2025, Ministério das Cidades. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). BASE LEGAL: Processo: 1671/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes e pela contratada: o Sr. Dyogo Pinheiro de Souza. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Conceição do Tocantins - TO, 29 de junho de 2026.

Paulo Sérgio Torres Fernandes

Prefeito