PORTARIA Nº 2.399, de 2 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
- Página
- 56
- ID matéria
- 24098242
PORTARIA Nº 2.399, de 2 de julho de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.006732/2026-69, resolve:
Declarar NATALIA OLIVEIRA LUSTOSA, CPF nº ***.779.153-**, matrícula SIAPE nº 405860, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 488/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 14/07/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 28/08/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 089.648/2026, emitido em 01/07/2026.
LEONARDO SILVA SOARES