EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato Nº 20250346. Processo: Pregão Nº 9.2025-0025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: R C P GOMES PREST. SERV. E COM. LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos, conforme solicitação nº 308796.1402777/2025 ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência social, Família e combate à fome, das Programações SIGTV Nº 150295420230002, SIGTV Nº 1502954220230003, SIGTV Nº 1502954220230007. Vigência: 01 de julho de 2026 a 02 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 7.975,00 (Sete Mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.125,00 (Cinquenta e Seis Mil e Cento e Vinte e Cinco Reais). Susete Viana da Silva Aquino, Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº 20250033. Processo: Pregão Nº 9.2025-030. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. Contratada: M R Tecnologia, Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Aparelhos de Ar Condicionados e Ventiladores Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e As Escolas e Creches do Municipio de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 128.906,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Novecentos e Seis Reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 575.142,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil e Cento e Quarenta e Dois Reais). Wagne Costa Machado, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 20250034. Processo: Pregão Nº 9.2025-030. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ.Básica. Contratada: M R Tecnologia, Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisiçao de Aparelhos de Ar Condicionados e Ventiladores Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e As Escolas e Creches do Municipio de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 77.957,22 (Setenta e Sete Mil e Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 347.862,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). Marcia Carvalho de Almeida, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20210199. Processo: Inexigibilidade Nº 010/2021-000010. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JMC Serviços e Soluções Educacionais Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Software Gestor Escolar Para Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 01 de julho de 2026 a 10 de julho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Marcia Carvalho de Almeida, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20260118. Processo: Dispensa Nº 7.2026-007. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ.Básica. Contratada: CDR Construtora e Locacoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus Destinados Ao Transporte Escolar, Com Fornecimento de Motoristas Devidamente Habilitados, Incluindo Todas As Despesas Operacionais, Tais Como, Manutenção Preventiva e Corretiva, Combustível e Lubrificantes, Peças e Pneus, Seguros, Encargos Trabalhistas, Previdenciários e Fiscais, Bem Como Quaisquer Outros Custos Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação, No Transporte Diário de Alunos da Rede Pública de Ensino, Urbana e Rural do Município de Eldorado do CaraJás-PA. Vigência: 30 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a Secretaria de Administração de Eldorado do Carajás e seus respectivos fundos. Marcia Carvalho de Almeida, Secretária de Educação.