EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
- Página
- 232
- ID matéria
- 24098290
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Humaitá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.465.209/0001-81, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI n° 02000.004442/2026-06. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIO: José Cidenei Lobo do Nascimento, CPF n° ***.961.102-**, Prefeito.