EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/15ª Superintendência Regional - Recife/PE
- Página
- 226
- ID matéria
- 24098275
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000270/2026-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0107.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, município de Cortês, inscrito sob o CNPJ nº: 14.402.907/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 11 (Onze) Caixas D'Água com capacidade de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.096,09 (Dezessete mil e noventa e seis reais e nove centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 185, de 20 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000270/2026-60-e. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Girlei Durval de Oliveira, Presidente.