PORTARIA GPR Nº 415, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 415, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0024054/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoa com deficiência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Stéphany da Silva Mendes;

II - Ana Paula Feliciano Pereira; e

III - Breno Alisson Ramalho da Silva Oliveira.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - aposentadoria de Lindoia Maria Camargo de Araujo, conforme Portaria GPR 456, publicada no DOU de 25.08.2025, Seção 2 (seq. 3659).

II - falecimento de Carlos Alberto Lustosa de Alencar, conforme Portaria SEGP 44, publicada no DOU de 08.05.2025, Seção 2 (seq. 3540).

III - posse em outro cargo público inacumulável de Patricia Michele Ferreira Porto, conforme Portaria SEGP 130, publicada no DOU de 29.10.2025, Seção 2 (seq. 3709).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES