PORTARIA GPR Nº 414, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 414, DE 1º DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0024054/2026, resolve:

Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Antonio Massuel Franca Bispo;

II - Erika Maria dos Santos Damasceno;

III - Vitor Oliveira Dib;

IV - Namera Roberta Souto Ribeiro;

V - Carolina Rodrigues de Melo;

VI - Magda Pereira dos Santos;

VII - Lídia Mayra Rodrigues Silva;

VIII - Maria Luiza Cardoso Cavaignac;

IX - Wellington Gomes Queiroz;

X - Rachel Santiago Moreira;

XI - Israel Assis Silveira Pinto;

XII - Simara Barbosa Brandão;

XIII - Vítor Hugo da Silva; e

XIV - Andreza do Carmo Alves.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - aposentadoria de Maria Aparecida Faleiros Silveira, conforme Portaria GPR 818, publicada no DOU de 09.04.2024, Seção 2 (seq. 1979).

II - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Jessica Maria Sabino Guedes, conforme Portaria SEGP 27, publicada no DOU de 13.03.2025, Seção 2 (seq. 3128);

b) Danilo Menezes Parente, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de 30.12.2024, Seção 2 (seq. 3040);

c) Yuri Nunes Rangel Costa, conforme Portaria SEGP 38, publicada no DOU de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 3344);

d) Amanda Escorcio Araujo Lima, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1564);

e) Fernanda Prudencio de Moura Sobrinho, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 2009);

f) Igor Miroma Reis Gomes, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 2049);

g) Joao Henrique Soares de Holanda, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 1597);

h) Matheus Cardozo de Melo Pereira, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 2509);

i) Sarah Vieira Marins, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 3122);

j) Graziella Pavan Rissato, conforme Portaria SEGP 140, publicada no DOU de 15.12.2025, Seção 2 (seq. 3420);

k) Larissa Ribeiro de Menezes Carvalho, conforme Portaria SEGP 146, publicada no DOU de 22.12.2025, Seção 2 (seq. 3264);

l) Ricardo Rodrigues da Silva, conforme Portaria SEGP 148, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2 (seq. 3413); e

m) Amanda Muller dos Santos, conforme Portaria SEGP 150, publicada no DOU de 05.01.2026, Seção 2 (seq. 1613).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES