AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão de Seleção, nomeada nos termos da legislação vigente, através do Processo Administrativo nº 037/2026, torna público aos interessados que realizará procedimento de Seleção Pública na modalidade Chamamento Público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração visando à prestação contínua de serviços médicos de plantões e consultas especializadas na área de saúde, em regime de mútua cooperação técnica e operacional, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - MA, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O recebimento dos envelopes contendo o Plano de Trabalho e os documentos institucionais de Habilitação será a partir do dia 03/07/2026 até o dia 07/08/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico oficial: licitasantaluzia@gmail.com, ou protocolados presencialmente na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Bairro Centro, Santa Luzia - MA, CEP: 65.390-000. O Edital regulamentar completo e seus anexos técnicos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico do Portal da Transparência: santaluzia.ma.gov.br ou no sistema Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no endereço: tcema.tc.br, ou ainda poderá ser consultado ou obtido fisicamente na sede administrativa da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações e Contratos, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Santa Luzia-MA, 2 de julho de 2026.

Leandro Dutra de Andrade

Secretario de Gestão e Governo