aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03/2026. PROCESSO: 18/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica para o município de Santa Luzia -MA. O Secretário de Gestão e Governo do Município de Santa Luzia - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA, CNPJ n° 24.546.752/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 15.419.645,62 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Santa Luzia-MA, 24 de junho de 2025.

Leandro Dutra de Andrade

Secretario de Gestão e Governo

EXTRATO CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12918103/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2026. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 03/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA e a Empresa: DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA, CNPJ n° 24.546.752/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica para o município de Santa Luzia -MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 29/06/2026. Vigência do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.419.645,62 (quinze milhões, quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO; CLASSIFICAÇÃO: 15 451 1004 1131 0000 - Pavimentação de ruas e logradouros; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; UNIDADE: 0210 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO; CLASSIFICAÇÃO: 15 451 0044 1187 0000 - Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Santa Luzia-MA, 29 de junho de 2026. Leandro Dutra de Andrade Secretario de Gestão e Governo.