EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de Dotação ao Contrato nº 50801/2026-SDC. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraubas - CNPJ nº 01.612.638/0001-46. Contratado: ANDRADE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 55.900.475/0001-26. O Prefeito Constitucional do Município de CARAÚBAS/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021, determina o acréscimo de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 50801/2026-SDC, constante na Cláusula Quinta do Contrato original. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para a Prestação dos Serviços de Locação de Banheiros Químicos para a Realização das Festividades Tradicionais do Município de Caraubas/PB, firmado no dia 04 de fevereiro de 2026, acrescentando a seguinte dotação: 21500 - Secretaria de Cultura e Turismo13.392.0014.2089 - Promover Atividades Culturais e Eventos Populares e Tradicionais 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte 700 e 70121500 - Secretaria de Cultura e Turismo. 13.122.0014.2104 - Manter as Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte 700 e 701. Data da Assinatura: 02/07/2026. Amparo Legal: Artigo 136 IV, da Lei Nº 14.133/2021. Caraubas - PB, 02 de julho de 2026.