PORTARIA MME Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
- Página
- 130
- ID matéria
- 24098321
PORTARIA MME Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LORENA MELO SILVA PERIM, matrícula SIAPE nº 4974664, do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17.
ALEXANDRE SILVEIRA