Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 604, DE 2 de JULHO DE 2026

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 604, DE 2 de JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:ESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................................................................

I - Ministério da Saúde

.................................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Meri Helem Rosa de Abreu;

2. Primeiro Suplente: Franklin Martins Barbosa; e

.................................................................................................

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos ;

2. Primeiro Suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

.................................................................................................

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:

1. Titular: VAGO;

.................................................................................................

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

1. Titular: Miyuki Goto;

2. Primeiro Suplente: Fernando Sabia Tallo; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

................................................................................................." (NR)

"Art. 2º.....................................................................................

I - Ministério da Saúde

.................................................................................................

b) Secretaria-Executiva - SE

.................................................................................................

3. Segundo Suplente: Katryne Holanda Silva.

.................................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Eliene dos Santos Rodrigues;

2. Primeiro Suplente: Tatiane Fernandes Portal de Lima Alves da Silva; e

.................................................................................................

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos ;

2. Primeiro Suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

.................................................................................................

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:

1. Titular: VAGO;

.................................................................................................

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

1. Titular: Miyuki Goto;

2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira; e

3. Segundo Suplente: VAGO.

................................................................................................." (NR)

"Art. 3º.....................................................................................

I - Ministério da Saúde

.................................................................................................

c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI:

1. Titular: Idjarrury Sompré;

2. Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar; e

3. Segundo Suplente: Bruno da Silva Oliveira.

.................................................................................................

f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

1. Titular: Hannah Carolina Tavares Domingos ;

2. Primeiro Suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas; e

3. Segundo Suplente: Olivia Lucena de Medeiros.

.................................................................................................

h) Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:

1. Titular: VAGO;

.................................................................................................

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

1. Titular: Heder Murari Borba;

.................................................................................................

VIII - Associação Médica Brasileira - AMB:

1. Titular: VAGO;

................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA